©️ José Amarílio Jr./TNC
Sobre o Pacto
O movimento
O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica é um movimento nacional que articula e integra atores interessados na restauração do bioma, induzindo ações e resultados em larga escala, com benefícios ambientais, sociais e econômicos.
Estabelecido em abril de 2009, o Pacto atua estrategicamente articulando instituições públicas e privadas, governos, empresas, comunidade científica e proprietários de terras para integrar seus esforços e recursos na geração de resultados em restauração e conservação da biodiversidade nos 17 estados do bioma.
Meta
Visão
Governança e sistema de gestão
O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica é uma iniciativa de caráter coletivo, com duração indeterminada, envolvendo diversos segmentos da sociedade comprometidos com a restauração da Mata Atlântica. O movimento possui um Conselho de Coordenação, eleito pelos seus signatários, um coordenador geral e um vice-coordenador, eleitos pelo Conselho de Coordenação, além de uma Secretaria Executiva.
A adesão ao Pacto é formalizada por meio da assinatura de Termo de Adesão, pressupondo a concordância da instituição com o Protocolo do Pacto, incluindo a finalidade, as estratégias e o sistema de gestão propostos. A adesão ao Pacto é voluntária e é formalizada mediante critérios e procedimentos definidos pelo Conselho de Coordenação.
Conselho de Coordenação
O período de Coordenação é de dois anos, sendo requisitadas novas eleições ao término do mandato. A função do Conselho de Coordenação é a de estabelecer normas, regras, princípios e políticas para a gestão e operacionalização do movimento, sendo composto de forma proporcional entre os diversos setores que o integram.
Atualmente, o Conselho do Pacto está composto pelas seguintes organizações signatárias:
Acesse o regimento interno do Conselho de Coordenação do Pacto
Conselho de Coordenação (2023-2024)
Empresas
- Bracell SP Celulose Ltda
- Dap
- DNA Florestal
- Reconecta Florestas
- S.O.S. Natureza do Brasil
- Suzano S.A.
- Veracel Celulose S/A
Órgãos de governo
- Instituto Água e Terra (PR)
- Instituto Estadual de Florestas (MG)
- Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SP)
- Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (ES)
Centros de Pesquisa
CePE-Geo da Universidade Federal de São Carlos
Universidade Federal do ABC
Organizações não-governamentais
- Apremavi
- Associação Ambientalista Copaíba
- Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste
- Conservação Internacional
- Fundação SOS Mata Atlântica
- Instituto Socioambiental
- Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
- TNC Brasil
- WRI Brasil
- WWF Brasil
Associações e colegiados
- Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA
Diálogo Florestal
Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica – SOBRE
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Coordenação Nacional
A Coordenação Nacional do Pacto tem o papel de implementar as estratégias de atuação definidas pelo Conselho de coordenação do movimento, promovendo ações de captação de recursos, estabelecimento de parcerias e representação do movimento em fóruns, colegiados e eventos.
Atualmente, o coordenador nacional do Pacto é o engenheiro florestal Rubens Benini, líder da Estratégia de Restauração Florestal na The Nature Conservancy (TNC) para a América Latina, para o período 2023-2024. O vice-coordenador do movimento é o engenheiro florestal João Augusti, gerente de Meio Ambiente e Certificações da Bracell.
Secretaria Executiva
O Pacto conta com uma Secretaria Executiva que tem por principal função coordenar e dar apoio técnico e logístico a todas as atividades realizadas. A secretaria executiva é hospedada por uma das instituições signatárias, escolhidas pelo Conselho de Coordenação, a qual deve reunir todas as condições logísticas, administrativas e institucionais necessárias para o bom desempenho de suas funções.
Atualmente, a Secretaria Executiva do Pacto está hospedada na Kawa Estratégias Sustentáveis, durante o período 2023-2024, tendo como secretário executivo o engenheiro florestal Alex Mendes.