Um movimento da sociedade brasileira para restaurar e transformar seu bioma mais ameaçado
Inspirado por sua beleza e importância, e devido à urgência de salvar este bioma tão ameaçado, em 2006 surgiu a ideia de reunir esforços, integrá-los a um movimento sólido e coerente e, a partir daí, criar sinergias entre todos os atores que trabalham com restauração florestal na Mata Atlântica.
Finalmente, após muito trabalho preliminar, o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica foi lançado oficialmente em dia 7 abril de 2009.
Missão e Objetivo
Articular e integrar atores interessados na restauração da Mata Atlântica, induzindo ações e resultados em larga escala, com benefícios ambientais, sociais e econômicos.
Missão
Visão
Ser referência na articulação e integração dos diferentes atores sociais e no fortalecimento de suas ações para promover a restauração ecológica.
Objetivo e Meta
Articular instituições públicas e privadas,governos, empresas, comunidade científica e proprietários de terras para integrar seus esforços e recursos na geração de resultados em restauração e conservação da biodiversidade nos 17 estados do bioma.
A meta do Pacto é viabilizar a recuperação de 15 milhões de hectares até o ano de 2050, mas com metas e monitoramento dos resultados anuais.
Governança e Sistema de Gestão
O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica constitui uma iniciativa de caráter coletivo, com duração indeterminada, envolvendo diversos segmentos da sociedade comprometidos com a restauração da Mata Atlântica (organizações e associações diversas, governos, empresas, instituições científicas, proprietários rurais e outros) em consonância com critérios estabelecidos pelo Conselho de Coordenação do "Pacto".
A adesão ao "Pacto" será formalizada por meio da assinatura de Termo de Adesão, pressupondo a concordância da instituição com o Protocolo do Pacto, incluindo a finalidade, as estratégias e o sistema de gestão propostos. A adesão ao "Pacto" é voluntária, e será formalizada mediante critérios e procedimentos definidos pelo Conselho de Coordenação.
O Sistema de Gestão do Pacto é composto pelas seguintes instâncias:
Coordenação Nacional
O PACTO possui um conselho de coordenação, eleito em plenária pelos seus signatários, um coordenador geral e vice eleitos pelo conselho. O período de coordenação é de dois anos, sendo requisitadas novas eleições ao término do mandato. A função do Conselho de Coordenação é a de estabelecer, princípios, estratégias e políticas para a gestão e operacionalização do Pacto.
Secretaria Executiva
O PACTO conta com uma Secretaria Executiva que tem por principal função coordenar e dar apoio técnico e logístico a todas as atividades realizadas. A secretaria executiva é hospedada por uma das instituições signatárias, escolhidas pelo Conselho de Coordenação, a qual deve reunir todas as condições logísticas, administrativas e institucionais necessárias para o bom desempenho de suas funções.
Atualmente está hospedada no CEPAN, em acordo ao que ficou estabelecido pelo Conselho do Pacto.
Conselho
O PACTO possui um conselho de coordenação, eleito em plenária pelos seus signatários, um coordenador geral e um vice coordenador, eleitos pelo conselho. O período de coordenação é de dois anos, sendo requisitadas novas eleições ao término do mandato. A função do Conselho de Coordenação é a de estabelecer normas, regras, princípios e políticas para a gestão e operacionalização do movimento. Atualmente, o Conselho do Pacto está composto pelas seguintes organizações signatárias:
Suzano Papel e Celulose
Associação Ecológica Força Verde
Tude Empreendimentos S/C ltda
Instituto Terra de Preservação Ambiental - ITPA
The Nature Conservancy
Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan)
WRI Brasil
Onda Verde
Mater Natura
Conservação Internacional
SIG Ambiental
Universidade Federal de Pernambuco
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espirito Santo
Instituto Socioambiental
Bioflora Tecnologia da Restauração
Instituto Internacional para Sustentabilidade
Laboratório de Silvicultura Tropical (LASTROP)
Rede de Ongs da Mata Atlântica
Grupos de Trabalho
Atualmente, o PACTO conta com seis grupos de trabalho e qualquer signatário pode participar de um GT de sua escolha, sendo as atividades voluntárias, e em sua maioria não remuneradas.
O GT Técnico-científico aborda, principalmente, o desenvolvimento de tecnologias e protocolos de restauração ecológica a serem repassadas através de cursos de capacitação para os práticos e executores de ações e projetos de restauração.
O GT de Economia da Restauração examina a restauração ecológica como atividade econômica florestal e na perspectiva de cadeia produtiva.
O GT de Captação de Recursos prospecta oportunidades econômicas e mecanismo financeiros capazes de dar suporte econômico as atividades do Pacto, incluindo os custos de gestão e articulação (secretaria e coordenação), capacitação, publicações, realização de oficinas, entre outros.
O GT de Políticas Públicas identifica gargalos jurídicos e legais na perspectiva de transformar a restauração florestal em uma oportunidade econômica, geradora de emprego e renda.
O GT de Informação e Conhecimento reúne, sintetiza e disponibiliza informações de interesse comum, ao mesmo tempo que identifica lacunas que precisam ser abordadas. Este GT também é responsável por espacializar todas as informações necessários ao planejamento de ações de restauração nas escalas local, de paisagem e no nível de toda a biota Atlântica.
O GT de Comunicação auxilia na divulgação do produtos e resultados do pacto, na comunicação com público interno e externo e na inserção nas mídas sociais
Se você tem interesse de participar dos GTs ou tem alguma questão relevante para o grupo, envie sua solicitação para que encaminhará sua dúvidasugestão ao representante dos GTs
Para mais informações sobre as funções e de cada instância mencionada acima, consulte o documento Protocolo do Pacto.
Unidades Regionais
São 18 instituições em 10 Estados:
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Instituto Bem Ambiental - IBAM (ONG)
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Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável - IPEDS (ONG)
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Eco Mantiqueira (ONG)
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Ação de Restauração da Mata Atlântica - A.R.MA Proflorestas (Empresa)
As unidades regionais têm como função atuar no diagnóstico da cadeia de restauração, auxiliado na identificação dos cenários e dos atores locais, bem como na identificação das lacunas de informações e dos elos dessa cadeia.
Membros
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico 2015-2017
As ações do Pacto no período de 2015 – 2017 constam no Planejamento Estratégico do movimento, que foi construído de forma participativa junto aos membros, grupos de trabalho, secretaria executiva e conselho de coordenação do Pacto.
Este planejamento fui feito com base no trabalho das forças tarefas realizadas após a reunião anual dos membros do Pacto em Tingua, em 2014, onde foi apresentado o diagnóstico do Movimento.
Clique abaixo para baixar o Planejamento Estratégico 2015-2017