Governança e Sistema de Gestão

O Sistema de Gestão do Pacto é composto pelas seguintes instâncias:

  • Conselho de Coordenação

    O Conselho de Coordenação tem a função de estabelecer as normas, regras, princípios e políticas para a gestão e operacionalização do Pacto, tendo ainda outras funções específicas listadas no Protocolo do Pacto.

    A Gestão 2012-2014 do Conselho do Pacto é composta pelas seguintes organizações signatárias:

    Associação Mico Leão Dourado (AMDL)

    Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste (AMANE)

    Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (CEPAN)

    Conservação Internacional

    Fibria

    Instituto Ambiental do Paraná (IAP-PR)

    Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (IA-RBMA)

    Instituto BioAtlântica (IBIO)

    Instituto de Estudos Ambientais Mater Natura (MATER NATURA)

    Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo (IEMA-ES)

    Instituto Floresta Viva (IFV)

    Instituto Socioambiental (ISA)

    Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA)

    Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF/ESALQ/USP)

    Laboratório de Silvicultura de Florestas Tropicais (LASTROP/USP)

    Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica (RMA)

    Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMA-PE)

    Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA-SP)

    Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA-RS)

    Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

    VALE

  • Secretaria Executiva

    A Secretaria Executiva tem como principal função coordenar, supervisionar e dar apoio técnico e logístico a todas as atividades realizadas pelo Pacto, entre outras atividades específicas listadas no Protocolo do Pacto.

    A Secretaria Executiva será hospedada por uma das instituições signatárias, escolhida pelo Conselho de Coordenação, a qual deverá reunir todas as condições logísticas, administrativas e institucionais necessárias para o bom desempenho de suas funções. Cabe à instituição que hospeda a Secretaria Executiva a seleção e contratação dos profissionais e prestadores de serviços necessários para o desempenho de suas funções e atribuições, dentro dos limites de recursos disponíveis e ouvido o Conselho do Pacto.

    O tempo de permanência da Secretaria Executiva em uma instituição é indeterminado e sua substituição poderá ser definida pelo Conselho de Coordenação ou por decisão da Instituição Hospedeira a qualquer momento, devendo ser respeitados os contratos, convênios e termos de cooperação em andamento, evitando causar descontinuidade nas ações em andamento. As despesas da Secretaria Executiva e o apoio às ações do Conselho e dos GTs correrão por conta de recursos provenientes de doações, parcerias e convênios, patrocínios e produtos e serviços gerados pelo Pacto.

    A Secretaria Executiva do Pacto está hospedada institucionalmente no Instituto Amigos da reserva da Biosfera da Mata Atlântica, em acordo ao que ficou estabelecido pelo Conselho do Pacto.

  • Grupos de Trabalho

    Foram identificadas 5 áreas chaves para o estabelecimento de Grupos de Trabalho (GT) do PACTO que são:

    GT de Captação de Recursos
    Conservação Internacional – CI-BRASIL
    Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - IA-RBMA
    Instituto BioAtlântica -IBio

    GT Técnico-científico
    Fundação SOS Mata Atlântica
    Instituto BioAtlântica - IBio
    Vale S.A.
    Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste - CEPAN
    Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal – LERF/ESALQ
    Laboratório de Silvicultura Tropical - LASTROP
    Laboratório UNICAMP (aguardando adesão)
    Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
    Instituto Socioambiental

    GT de Informação e Conhecimento
    Sociedade para Conservação e Sistemas de Informação Geográfica (SCSIG)
    Instituto BioAtlântica - IBio
    Viveiro Bioflora
    Organização de Conservalçai de Terras do Baixo Sul da Bahia

    GT de Comunicação e Marketing
    Conservação Internacional – CI-BRASIL
    Instituto BioAtlântica
    Instituto Brasileiro de Florestas – IBF

    GT de Políticas Públicas
    Associação Valor Natural
    Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - IA-RBMA
    Instituto BioAtlântica - IBio
    Conservação Internacional – CI-BRASIL
    Instituto Terra de Proteção Ambiental – ITPA
    Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo
    Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMA--‐PE)
    Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo (IEMA‐ES)
    Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (CEPAN)

    GT de Economia da Restauração
    Instituto Internacional para a Sustentabilidade
    Mercado Mata Atlântica - RBMA
    VALE
    Instituto BioAtlântica
    Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste
    Conservação Internacional
    Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo
    Fundação SOS Mata Atlântica
    Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMA‐PE)

    Para participar dos GTs envie a solicitação para secretariaexecutiva@pactomataatlnatica.org.br. Seu pedido será encaminhado ao respectivo coordenador para análise.

    Os GTs têm a função de apoiar o Conselho e a Secretaria Executiva para assegurar um maior aprofundamento das questões e a participação no processo de tomada de decisão dentro do Pacto.

    Para mais informações sobre as funções e de cada instância mencionada acima, consulte o documento Protocolo do Pacto.